 |
| Fernando Frederico e Tóffano juntos |
O deputado federal José Paulo Tóffano (PV-SP) sempre encarou as questões ambientais com a seriedade que merecem. Além de ser professor de educação ambiental, é secretário nacional de formação do Partido Verde, coordenador de educação ambiental da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara, e já ocupou a secretaria municipal de meio ambiente de Jaú.
Como Nosso Deputado, apresentou projetos de lei como a Licitação Verde, pelo qual as compras governamentais feitas por municípios, estados e união devem privilegiar “produtos oriundos de processos produtivos ambiental e socialmente responsáveis e sustentáveis”. O projeto é baseado em lei do vereador Fernando Frederico de Almeida, já em vigor na cidade de Jaú.
Além disso, a idéia nascida no interior paulista foi levada ao Mercosul, uma vez que Tóffano é o atual presidente da Representação Brasileira no Parlasul. “Esta proposta segue uma tendência mundial, ainda que os produtos ambiental e socialmente responsáveis sejam um pouco mais caros. Temos que evitar, por exemplo, que exista algum tipo de trabalho escravo em nossas cadeias produtivas”, afirma o parlamentar.
Representação brasileira no Parlasul
O texto aprovado pelo Parlamento do Mercosul é uma recomendação ao Conselho do Mercado Comum, principal órgão decisório do bloco, composto por ministros de Relações Exteriores e da Economia dos quatro países. Caso venha a ser acolhido, se tornará uma Decisão do Mercado Comum, que terá de ser referendada pelos Congressos Nacionais dos países membros do bloco.
Uma vez referendada, passa a valer como uma lei nacional de todos os países-membros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário