Nosso Deputado aponta retrocesso na legislação ambiental
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Manifesto em Brasília contra as alterações no Código Florestal |
O Nosso Deputado Federal Tóffano fez duras críticas a alteração do Código Florestal. “Aldo Rebelo passou a foice e o machado nas nossas APPs e Reservas Legais”, Um pouco depois, continuou. “Aldo Rebelo relatou um Código Rural e não um Código Florestal. Tanto que, na página 2, dedicou o relatório aos agricultores do Brasil”. A candidata do PV à presidência, Marina Silva, também criticou as alterações.
Em nota técnica e jurídica, a Liderança do Partido Verde na Câmara traz considerações a respeito do relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B) à comissão especial que debate alterações no Código Florestal Brasileiro.
Para o PV, o substitutivo “representa um grande retrocesso na legislação ambiental, uma vez que retira diversas garantias ambientais, a exemplo da redução das áreas de preservação permanente e da reserva legal”.
A nota divulgada pelo Partido Verde conclui dizendo que o “substitutivo propicia o aumento do desmatamento de forma generalizada, atingindo todos os biomas”, além de deixar “seriamente comprometida” a atuação dos órgãos ambientais. No texto, ainda é ressaltado que ficarão ameaçadas as metas assumidas pelo Brasil na COP 15, sobre reduzir as emissões dos gases que causam o efeito estufa.